O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto geral sobre o consumo, aplicado às actividades comerciais que implicam a produção e a distribuição de bens e a prestação de serviços.
O sistema comum do IVA aplica-se aos bens e serviços comprados e vendidos para fins de consumo na CE. O imposto é calculado em função do valor acrescentado aos bens e serviços em cada fase da produção e da cadeia de distribuição.
O imposto é cobrado de forma fraccionada através de um sistema de pagamentos parciais que permite aos sujeitos passivos do IVA (empresas registadas para efeitos do IVA) deduzir da sua conta IVA o montante do imposto que pagaram a outros sujeitos passivos sobre os bens adquiridos destinados à sua actividade comercial aquando da fase precedente. O IVA é suportado em definitivo pelo consumidor final sob a forma de uma percentagem aplicada sobre o preço final do bem ou do serviço. Esse preço final é a soma dos valores acrescentados em cada fase de produção e de distribuição. O fornecedor de bens ou o prestador de serviços (o sujeito passivo) paga o IVA sobre os bens ou os serviços à administração fiscal nacional, após dedução do IVA que pagou aos seus próprios fornecedores.isso permite assegurar a neutralidade do imposto, independentemente do número de operações.